Archive for junho, 2013

Lucas Spínola

As verdadeiras facetas do governo municipal não tardaram para aparecer. E como era de se esperar pelo simples fato de termos um novo prefeito no comando do executivo municipal, convivemos hoje com um novo jeito de governar, mas não me êxito em afirmar: a mudança aconteceu, mas para pior!

Faço questão de acompanhar na forma que me é permitido a gestão municipal e como não estou presente fisicamente em Livramento, o faço através das publicações em diário oficial e interpretando tudo aquilo que é dito nos blogs da nossa cidade, porque a maioria está longe de cumprir um papel social.

O sistema de saúde ainda “pena” para engrenar e equiparar-se ao que era, imagina para atender às promessas como a do hospital de Iguatemi e da instalação da UTI em nosso hospital. O papel que deveria ser exercido pela secretaria foi terceirizado e está sob a tutela de uma empresa ao custo da bagatela de mais de 780 mil reais mês, totalizando aproximadamente 6 milhões e 300 mil entre os meses de maio à dezembro do corrente ano*.

Se os preços pagos em aluguéis seguir a rotina praticada pela administração municipal teremos uma inflação no setor sem precedentes. Só para exemplificar, um imóvel projetado para ser um hotel e que nunca funcionou, custa 10 mil reais/mês e uma modesta casa está alugada ao preço de 2 mil reais/mês para funcionamento da Policlínica. Esta mesma casa passou por uma reforma significativa e apesar de beneficiar futuramente o proprietário do imóvel, não houve qualquer reflexo no preço do aluguel que por si, já é exorbitante, pelos valores praticados em nossa cidade. Contratos de aproximadamente 1 milhão e 400 mil reais** foram celebrados com empresas para manutenção e serviços de reparo na frota municipal por um período de 7 meses. A este custo, as sucatas expostas (alguns veículos servem ao município por volta de 30 anos) poderiam ser renovadas. A título de exemplificação, poderiam ser adquiridos uma patrol, duas ambulâncias, dois carros pipas e nove veículos pequenos para servir às unidades de saúde da família.

A limpeza urbana que prometia ser impactada, não trouxe reflexos e permanece “tudo como dantes no quartel de Abrantes”. A empresa que oferta o serviço em Livramento é a L & M Serviços de Limpeza LTDA. No mês de março o contrato foi de 210 mil reais, mas nos meses seguintes o valor subiu surpreendentemente para mais de 290 mil reais por mês***. O mesmo serviço e realizado pela mesma empresa já instalada no município ficou 80 mil reais/mês mais caro.

Se os professores enfrentaram problema no momento da adequação salarial que corrigia os vencimentos para o novo valor estabelecido pelo piso nacional, deveriam estar passando por valorosos cursos presenciais continuados de qualificação profissional. Por estes cursos e por softwares (programas computacionais) utilizados no âmbito da secretaria de educação está contratado mensalmente o valor de 370 mil reais, totalizando 2 milhões 960 mil reais até o final deste ano****. Certamente, deveríamos ter cursos de excelência, mas nenhum dos meus amigos que são professores municipais sequer sabe da existência de tais cursos.

Se existe mais de uma centena de cargos comissionados (de livre nomeação do prefeito), há um leva de pelo menos mais uma centena de apadrinhados políticos cooperados servindo a limpeza, conservação e manutenção, vigilância de repartições, condução de veículos, recepção de alunos e preparação e distribuição de alimentos ao custo de mais de 380 mil por mês ou mais de 3 milhões 485 mil até o final do ano*****. Vale ressaltar, que os vencimentos dos cargos comissionadas e do efetivo municipal estão orçados em 14 milhões ao ano. Acrescido a este montante, ainda temos profissionais contratados por pessoa jurídica.

O custo do serviço de transporte escolar subiu consideravelmente e o atual secretário de educação deixou a sua condição de crítico costumeiro a defensor de um contrato de mais de 1 milhão e 300 mil reais******. A Transportadora Paca LTDA tem contrato assinado com uma vigência de menos de 7 meses para locação de máquinas pesadas por aproximadamente 1 milhão e 500 mil reais. O valor contratado com a locação de máquinas e para serviços e peças para manutenção da frota permiti ao município adquirir todo um conjunto de patrulha mecânica que serviria o município ao longo de muitos anos.

Há mais contratos volumosos, para citar quatro deles, o contrato com a Ismatec Isael Materiais de Construção LTDA no valor de R$928.264,00 (esta mesma empresa possui outros contratos de valores menores com o município), o contrato com a Lajes Pagão LTDA no valor de R$ 1.205.124,00 (ambos para fornecimento parcelado de materiais de construção, reparos elétricos e hidráulicos), o contrato com a Hidro’s Comércio e Serviços LTDA – ME no valor de R$ 786.360,00 para manutenção do controle da qualidade da água e distribuição da mesma e o contrato com a Celetel Consultoria Elétrica LTDA – EPP para serviço de manutenção geral do setor de iluminação pública no valor de R$ 920.870,39*******.

O contrato de iluminação pública merece ser destacado, pois há ainda um contrato de mais de 70 mil para compra de materiais elétricos para este fim. Todo este valor, seria suficiente para compra de mais de 1.200 modernos “braços de luz” como os que temos na Avenida Presidente Vargas.

Fatos curiosos também aparecem em contratos publicados em diário, como os quase 70 mil gastos na compra de ar condicionados e mais de 39 mil para manutenção dos mesmos e outros já existentes no município até o final do ano. Os serviços de impressão de materiais gráficos e de papelaria contratados somam por volta de 550 mil reais********.

Nosso São João da praça foi abandonado com o pretexto de que não haveria recursos suficientes para realização do mesmo, mas ainda assim quase 300 mil já apareceram em contratos para que houvesse os festejos nas comunidades*********. E mais de 146 mil foi gasto com a “suposta” pavimentação asfáltica da Rua do Areião.

Todos estes contratos, volumosos e muitos deles milionários, não trazem reflexos positivos nos serviços públicos ofertados. O hospital enfrenta dificuldades, dezenas de queixas do atendimento e presenciei o cancelamento de uma cirurgia porque as roupas para os pacientes não eram suficientes para mais um internamento pós-cirúrgico. O médico da USF de Iguatemi cancelou atendimento por falta de alimentação para os funcionários daquela unidade de saúde.

Quem trafega pelas ruas convive com as ondulações e se depara frequentemente com paralelepípedos soltos. A queixa pela má qualidade da iluminação pública é recorrente. O esgoto tratado na estação de Rio de Contas permanece sendo despejado na cachoeira e a cidade ainda não possui entrada nem saída, entre uma dezena de promessas que se perdem no tempo.

Se todos os contratos celebrados forem cumpridos e executados totalmente, bem como se houver o pagamento em dia dos salários e a transferência para a Câmara de Vereadores, teremos em 2013 um déficit no orçamento de aproximadamente 10 milhões de reais. Só para se ter uma noção, mais de 36 milhões de reais já foram contratados pela prefeitura municipal de Livramento, todos para serem realizados neste ano.

O Brasil vive um momento histórico e o povo acordou para o mundo que lhe cerca e os governantes sentem às pressões que ecoam das ruas. Os números falam por si e aqueles que utilizam do serviço público livramentense sabe da sua real condição. O prefeito municipal permanece alheio a isto e literalmente blindou o seu carro, protegendo-se do povo. Por fim, falta planejamento, falta compromisso, falta respeito e é muito milhão para pouca atenção! Triste Livramento!

*O contrato com a empresa Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde foi assinado em 22 de abril e tem validade até o dia 31 de dezembro.
**Este valor corresponde a três contratos com as empresas Molas Auto Peças Brasil LTDA ME, Raimundo Tanajura Araújo ME e Cleriston Alves Ribeiro, cujos valores são de: R$ 601.853,67; R$ 420.758,00 e R$ 299.376,00 respectivamente.
***O contrato com vigência de aproximadamente 9 meses (entre 25/03 à 31/12) com a L & M Serviços de Limpeza é de 2 milhões e 610 mil reais.
****A empresa contratada é a Kells Belarmino Mendes e o contrato tem validade entre os dias 07/05 à 31/12.
*****A empresa contratada é a PRESCOOP – Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais da Bahia e contrato vigente é de 14/04 até 31/12.
******A empresa contratada é a COOPETRABA – Cooperativa de Transportes Alternativos, Escolar, Consultoria e Serviços Gerais do Estado da Bahia.
*******Todos os 4 contratos citados neste parágrafo tem vigência menor do que 8 meses.
********As empresas contratadas para fornecimento de matérias de papelaria e impressão de materiais gráficos foram: João Batista Lima de Livramento – ME (R$ 155.392,20), Gemp Indústria e Comércio LTDA (R$ 101.250,00), Gráfica Tanque Novo (R$ 9.400,00), Gráfica Livramento LTDA (R$ 96.000,00) e Elto Flores Lima – ME (R$ 193.500,00). Todos com validade de 11/03 à 31/12 do corrente ano.
*********Dois contratos foram realizados com Janete Meira Produções LTDA. Mais de 213 mil para contratação de bandas e mais de 76 mil para estrutura, sonorização e iluminação.

Lucas Spínola é Estudante de Economia

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Está bom que foi eu quem, desde o primeiro dia de governo, posicionou abertamente como oposição. Sou eu quem faz as denuncias e sou o vetor da indignação da população de Livramento, diante de tanta insensatez da atual administração. Ninguém gosta de ser criticado, mas mirar em quem não tem representação política é achar que sou maior do que realmente sou.

Se me sobressaio ao restante do grupo, no quesito fazer oposição, é pela ousadia, pelo idealismo muitas vezes inconsequente. Pertenço a um grupo político e a seus líderes devo algum tipo de lealdade, o que não me tira o direito de dar meus próprios passos. Se a política eletiva não fosse tão assistencialista talvez pudesse me enveredar neste caminho, contudo não quero me desapontar, como aconteceu com alguns no último pleito.

A ciência política poucos entendem. Muitos, menos ainda, acreditam que exista, mas a arte de desenvolver uma sociedade é uma arte política. Quero minha Livramento, terra que orgulho e amo, bem desenvolvida, em constante progresso, não me interessaria quem a administra, mas quem deveria estar sentado na principal poltrona do executivo não está honrando e tem demonstrado pouco interesse em desenvolver o nosso município.

Desde o início da gestão eles viraram a artilharia em minha direção, me acusaram de enriquecimento ilícito. Agora, mesmo sabendo que não foi eu o denunciante, mentem às pessoas do grupo, dizendo que foi iniciativa minha. Divulgam uma denuncia contra ex-presidentes, tentam omitir o nome do verdadeiro denunciante. Na ânsia de quererem me desgastar com o grupo esqueceu-se de esconder a rubrica (bem conhecida de todos, por sinal) que foi dada em cada página. Pior: pessoas que deveriam confiar em mim desde o princípio teve que ouvir explicações para se convencerem de que nada tenho com isso.

Farei oposição sempre, me tornarei líder, se necessário, mesmo sabendo as dificuldades da posição, até porque penso de maneira diferenciada de todos. Lutarei por dias melhores, pois não podemos aceitar os descalabros atuais.

Agradeço os holofotes virados para mim, como diria o outro: não mereço tanto. Não fugirei à luta e aceitarei o ônus que hora a situação me dá.

Veja aqui a denuncia feita ao TCM, com qualificação e assinatura do denunciante;

Veja aqui a denuncia feita ao Ministério Público. Esta cópia foi entregue ao ex-presidente e ex-Vereador Lafaiete Nunes, afirmando ter sido uma denuncia de Artur Moura. Aqui tiraram a qualificação do denunciante e a assinatura na última página, mas esqueceram de retirar a rubrica na parte inferior, do lado direito nas páginas.

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Foto:Liga Desportiva de Livramento – internet

Causa-me estranheza e preocupação o fato de a final deste campeonato continuar sendo disputado na sede do município e o pior num campo gramado, qual a logica desta decisão absurda. Só pode ser por que as equipes envolvidas, a Secretaria Municipal de Esporte, a Liga Desportiva não entenderam a importância e a dimensão desta competição no que tange a geração de renda, de lazer de entretenimento junto a toda comunidade rural do município, mas para isto precisa que seja mantido e preservado o principal item que caracteriza o futebol de várzea (disputa em campo de chão batido)especialmente no ápice da disputa, a final pois é lá onde acontece um dos fenômenos mais extraordinário das competição esportiva que é o fervor o brilhantismo da torcida, contagiando equipes e atletas levando-os a dar o melhor de si. Quando a disputa é levada para a cidade (campo neutro) esta possibilidade, este ingrediente é aniquilado e fragilizado, até por que a torcida terá dificuldades de deslocamento e na verdade a torcida quer a festa é em casa.
O argumento de que na Zona Rural não é possível oferecer a segurança adequada ao evento é conversa fiada, tenho certeza que a Secretaria Estadual de Segurança Publica estará à disposição para prestar adequadamente este serviço, basta que a solicite.

Ass. Salvador Ribeiro – Caxião
Lagoa Real/05/06/2013

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