{"id":127,"date":"2013-04-11T07:45:08","date_gmt":"2013-04-11T10:45:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/?p=127"},"modified":"2013-04-11T08:15:26","modified_gmt":"2013-04-11T11:15:26","slug":"prevalece-a-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/2013\/04\/11\/prevalece-a-ditadura\/","title":{"rendered":"Prevalece a Ditadura"},"content":{"rendered":"
\"Placa_Centro_Admistrativo\"<\/a>

O ex-vereador \u00e9 desrespeitado quando n\u00e3o usam a legalidade para homenage\u00e1-lo<\/p><\/div>\n

A hist\u00f3ria brasileira est\u00e1 cheia de per\u00edodos de luta contra a ditadura. Nacionalmente o \u00faltimo per\u00edodo foi entre 1964 e 1985, quando Tancredo Neves ganhou a elei\u00e7\u00e3o indireta no Col\u00e9gio Eleitoral, vindo a falecer antes da posse e, para garantir o fim da Ditadura, resolveu-se empossar o seu vice, Jos\u00e9 Sarney. A\u00ed come\u00e7ou o que deveria ser a independ\u00eancia Legislativa, at\u00e9 porque foi elaborada pelo Congresso Nacional a chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d.<\/p>\n

O que deveria ser \u201cpoderes independentes, por\u00e9m harm\u00f4nicos\u201d tornou-se, na realidade, uma verdadeira e eterna \u201copera\u00e7\u00e3o toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d e os legislativos sempre se tornaram ap\u00eandices do Poder Executivo.<\/p>\n

Em Livramento nunca tinha sido diferente: sempre se aprovou sem maiores discurs\u00f5es todos Projetos de iniciativa do Prefeito, sempre se disse \u201csim senhor\u201d. Diz um ditado popular que \u201cn\u00e3o h\u00e1 bem que sempre dure, nem mal que perdure\u201d, contudo o mal piorou.<\/p>\n

At\u00e9 a legislatura passada, de uma forma ou de outra, sempre se aprovou tudo. Com gritaria, rebeli\u00e3o, cala boca, ou n\u00e3o, mas sempre se aprovou. Com a posse do atual Prefeito a situa\u00e7\u00e3o mudou: Agora j\u00e1 n\u00e3o se consulta mais o Poder Legislativo, passa-se por cima. Este s\u00f3 diz am\u00e9m.<\/p>\n

Iniciou o ano com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 01, que decretou estado de emerg\u00eancia no munic\u00edpio, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) diz que necessita de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Antes da posse do Prefeito foi contratada uma empresa para a limpeza p\u00fablica: A LOM diz que precisa de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e tamb\u00e9m desrespeitou a Lei das Licita\u00e7\u00f5es. Em Mar\u00e7o esta empresa foi contratada novamente, sem licita\u00e7\u00e3o mais uma vez. Nomeou-se um super Secret\u00e1rio para uma secretaria inexistente, s\u00f3 refazendo o ato tr\u00eas meses depois. Outras contrata\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram realizadas sem o devido processo licitat\u00f3rio, ou autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Descontos s\u00e3o realizados no pagamento de professores sem justificativa e a sua poss\u00edvel reposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece no prazo dado pelo Secret\u00e1rio da \u00e1rea.<\/p>\n

Recentemente a administra\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou Edital de Licita\u00e7\u00e3o para privatizar os servi\u00e7os de sa\u00fade e mais uma vez o Legislativo se cala. N\u00e3o se sentindo constrangido o Prefeito denomina um Pr\u00e9dio alugado como \u201cCentro Administrativo Josias Lessa\u201d (Nada contra o nome em s\u00ed, excelente pessoa a quem rendemos homenagens e eterna admira\u00e7\u00e3o, pelo cidad\u00e3o exemplar que sempre foi), mas a nomina\u00e7\u00e3o deveria ser precedida de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa atrav\u00e9s de Lei.<\/p>\n

O autoritarismo do Prefeito, e a submiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, chegam ao ponto de o Prefeito sancionar Lei com artigo suprimido pelo Legislativo, em Sess\u00e3o valida e consenso do Plen\u00e1rio daquele Poder. A Lei n\u00ba 1.191\/2013 circula no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio com o Artigo 3\u00ba original do Projeto, rejeitado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Muitas foram as v\u00edtimas das Ditaduras, mas aquelas foram garantidas com a for\u00e7a das armas, em Livramento a Ditadura prevalece pelo consentimento de quem recebeu a delega\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os para serem representados, pr\u00f3ximo est\u00e1 o tempo em que o povo voltar\u00e1 \u00e0s ruas para gritar \u201cABAIXO A DITADURA!\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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