{"id":348,"date":"2014-04-17T11:11:26","date_gmt":"2014-04-17T14:11:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/?p=348"},"modified":"2014-04-17T11:11:26","modified_gmt":"2014-04-17T14:11:26","slug":"pela-democracia-participativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/2014\/04\/17\/pela-democracia-participativa\/","title":{"rendered":"Pela Democracia participativa"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova doa\u00e7\u00e3o de terreno opara constru\u00e7\u00e3o de um Pres\u00eddio Estadual em Livramento<\/h3>\n

\"pedidoaudiencia\"<\/a><\/h3>\n

N\u00e3o restam duvidas que a o melhor forma de governo seja a criada na antiga Gr\u00e9cia, a Democracia. Naquele tempo foi grande o avan\u00e7o, quando algumas pessoas receberam o direito de fazerem importantes escolhas pelo Governo, direta ou indiretamente, atrav\u00e9s de representantes eleitos ou por interven\u00e7\u00e3o direta, no que se deu o nome de plebiscito. Digo algumas pessoas, pois s\u00f3 quem votava eram homens, a exce\u00e7\u00e3o de estrangeiros. De l\u00e1 para c\u00e1 muito se evoluiu e aumentou o universo de votantes.<\/p>\n

Mesmo na antiga Gr\u00e9cia j\u00e1 se usava a Democracia participativa, quando o povo era chamado a decidir diretamente em determinados assuntos, geralmente nos que mais impactariam no dia a dia. No Brasil atual muito se mudou: Ap\u00f3s sairmos de uma ditadura militar o povo foi agraciado com a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d e vive o maior per\u00edodo democr\u00e1tico da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

O par\u00e1grafo primeiro, do artigo primeiro (da Constitui\u00e7\u00e3o) diz que \u201cTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d No que tange ao Poder Legislativo a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d diz que \u00e9 uma das compet\u00eancias das suas Comiss\u00f5es \u201crealizar audi\u00eancias p\u00fablicas com entidades da sociedade civil;\u201d (Art. 58, \u00a7 2\u00ba, II).<\/p>\n

Uma campanha eleitoral serve para os candidatos dizerem o que pretendem realizar e o povo vota, elegendo seus representantes, conforme as propostas apresentadas. Na \u00faltima campanha para prefeito, a proposta vencedora muito se falou em UTI para o hospital, efetiva\u00e7\u00e3o de mais onze Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF\u2019s), constru\u00e7\u00e3o de hospital em Iguatemi, cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal, de Guarda Municipal… … … em nenhum momento se falou em desativa\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo e em constru\u00e7\u00e3o de um Pres\u00eddio no nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Na Sess\u00e3o legislativa da \u00faltima sexta-feira (11) foi aprovado um Projeto de Lei do Prefeito em que, originalmente, pedia permiss\u00e3o para doar uma \u00e1rea do aer\u00f3dromo para a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cComplexo Policial\u201d, mas um locutor amigo informou e vangloriou ao vivo que tramitaria na C\u00e2mara Projeto de Lei para constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio em Livramento. Rejeitada a id\u00e9ia do local o Vereador Paulo Lessa (do alto de sua \u201ccompet\u00eancia\u201d) apresenta emenda mudando o local de doa\u00e7\u00e3o para a antiga \u00e1rea da \u201cf\u00e1brica de bloquetes\u201d e na \u201cJustifica\u00e7\u00e3o\u201d afirma que a cidade precisa de um Pres\u00eddio, a emenda foi aprovada.<\/p>\n

Apresentada uma solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a popula\u00e7\u00e3o o Presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o de Amorim e Silva, n\u00e3o a levou em considera\u00e7\u00e3o e colocou o Projeto em pauta, com mais uma pequena modifica\u00e7\u00e3o, e o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes \u2013 isso tudo em apenas tr\u00eas sess\u00f5es.
\nSegundo informa\u00e7\u00f5es do Vereador Antonio Luis Rego nenhum \u00f3rg\u00e3o do munic\u00edpio, ou do estado, sabe sobre tal constru\u00e7\u00e3o, mas mesmo assim ele apresentou a emenda que determina a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de constru\u00e7\u00e3o e funcionamento para o prazo de sessenta dias, sob pena de a doa\u00e7\u00e3o ser revertida ao munic\u00edpio.<\/p>\n

Qual o medo de ouvir a popula\u00e7\u00e3o? Por que n\u00e3o realizar a Democracia participativa direta, onde o povo decidiria, ou n\u00e3o, pela constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio? O Vereador Paulo Lessa, dono de todos os argumentos, afirma que n\u00e3o vir\u00e3o presos de outros munic\u00edpios, mas quem \u00e9 ele para tal afirma\u00e7\u00e3o? Quem decide isso n\u00e3o \u00e9 ele, o legislativo, ou o executivo, mas o Judici\u00e1rio. Vinte celas em um Complexo Policial (!), ou em um Pres\u00eddio, logo estar\u00e3o abarrotadas com mais de duzentos presos em superlota\u00e7\u00e3o, com o ocorre com todo o sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o se faz com constru\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es, mas com preven\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio de Livramento conta com insuficientes policiais civis e uma Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar com efetivo pequeno, tamb\u00e9m insuficiente para a sua abrang\u00eancia. Uma boa reforma, e pequena amplia\u00e7\u00e3o, no atual Complexo Policial atenderiam ao nosso munic\u00edpio.<\/p>\n

A \u00e1rea que o Vereador destinou para o Complexo Policial\/Pres\u00eddio deveria ter sido usada para construir a UBS do Bairro Benito Gama e a UPA, evitando a interdi\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo. Est\u00e1 provada a exist\u00eancia de outras \u00e1reas e a desnecess\u00e1ria desativa\u00e7\u00e3o do nosso campo de avia\u00e7\u00e3o, exceto para contemplar a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de propriedade pr\u00f3xima.<\/p>\n

O Projeto aprovado foi encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito, est\u00e1 cheio de \u201cv\u00edcios legislativos\u201d e poder\u00e1 ser contestado judicialmente em um prazo de at\u00e9 dois anos, a depender da vontade do povo, este sim, soberano para decidir pelos destinos da nossa Cidade e com compet\u00eancia para, unidos, n\u00e3o aceitarem desmandos.<\/p>\n

Veja\u00a0aqui<\/a>\u00a0a “Justifica\u00e7\u00e3o” da emenda ao Projeto de Lei<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova doa\u00e7\u00e3o de terreno opara constru\u00e7\u00e3o de um Pres\u00eddio Estadual em Livramento N\u00e3o restam duvidas que a o melhor forma de governo seja a criada na antiga Gr\u00e9cia, a Democracia. Naquele tempo foi grande o avan\u00e7o, quando algumas pessoas receberam o direito de fazerem importantes escolhas pelo Governo, direta ou indiretamente, atrav\u00e9s de representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"views":1220,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":377,"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348\/revisions\/377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.opinando.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}