Archive for março, 2013
Caiau apresenta solicitação
março 22nd, 2013 | Author: Editor
Como falei na Rádio 88 FM, a meu pedido o vereador Caiau apresentou solicitação, nesta sexta-feira, para que a Câmara Municipal apure a denuncia feita a um site noticioso, pelo senhor José Roberto Caires, que não exerceu sua prerrogativa de Vereador e fez a denuncia particularmente, fora do exercício do mandato. Para alguns juristas consultados por mim para que a denuncia fosse no exercício do mandato teria que ser feita ou no Plenário da Câmara, ou em entrevista coletiva, nunca privilegiando um único veículo midiático.
A denuncia tem caráter meramente intimidativo, uma vez que os atos são respaldados por Lei e todas as contas dos ex presidentes foram aprovadas pelo TCM.
Ao final da apuração pela Câmara Municipal o fato será levado para o conhecimento da Justiça e será feita a devida ação de reparação por calúnia, tanto de José de Vidal, como do veículo midiático, que não tomou maiores cuidados na apuração do fato.
A solicitação tem o seguinte teor:
Senhor Presidente,
Considerando a denuncia de enriquecimento ilícito do ex-servidor desta Casa, Sr. Artur Moura e Silva Neto, que exerceu durante dez anos a função de Assessor de Comunicação, feita pelo Vereador José Roberto Caires a um site noticioso da nossa cidade, solicito de vossa excelência, baseado no artigo 14 da Lei federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que seja instaurada investigação para apurar o ato de improbidade que, segundo o Vereador, o ex-servidor cometeu.
Solicito, ainda, que após apuração, caso seja comprovada a denuncia seja o fato encaminhado ao Ministério Público Estadual e, caso nada seja comprovado, esta Casa Legislativa lance nota oficial esclarecendo o fato à população de Livramento.
Respeitosamente,
Livramento de Nossa Senhora, 22 de março de 2013.
Jorge Luis Lessa Pereira
Vereador
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Participação na Rádio 88 FM
março 18th, 2013 | Author: Editor
Diante das besteiras ditas pelo Vereador Zé de Vital, ao site de um policial militar, tentando me desacreditar junto à população de Livramento, eu recebi conselhos especializados que não deveria me manifestar isoladamente. Hoje a rádio comunitária, da Associação Comunitária Mais Cidadania, a 88 FM, me chamou para esclarecer as denuncias.
Como sou quem mais faço denuncias, acho que cabe a qualquer um também fazê-las, mas baseadas em Leis, fatos, coisa que não aconteceu com a dupla Zé de Vital e o policial militar, e dono de um site noticioso.
Vale acrescentar que todas as contas dos gestores foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois me esqueci de dizer durante o Programa de Alberto Lopes.
Reafirmo o caráter intimidador da denuncia, pois toda a gratificação que recebi os outros funcionários que tinham direito receberam, e os atuais também estão recebendo. Inclusive o Procurador Jurídico, que deveria cumprir horário, mas mantém Banca de Advocacia particular.
Diante disso, é claro a tentativa de me intimidar, mas não me intimidarei.
Apoio a Rádio Comunitária 88 FM, que também vem sofrendo pressões e perseguições, por parte dos ocupantes do Poder Executivo, que não reconhecem o direito legítimo de se estimular o exercício da cidadania.
Abaixo ouçam a minha participação…
