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Ajustes administrativos?

Diz o ditado popular que “gato escaldado com água quente, tem medo de água fria”

Foto: origem desconhecida

Foto: origem desconhecida

Um dia após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Casa do Prefeito, na Sede da Prefeitura e na Secretaria de Educação, em busca de indícios de fraude na contratação de programas de computadores, especializados em educação, o prefeito rescinde vários contratos do tipo do investigado.

Os atos administrativos estão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 e atingem as empresas Claudio Rodrigues Passos da Cunha, de Cabaceiras do Paraguaçu – Ba, M. L. Contabilidade Consultoria e Gestão Ltda, de Salvador e J & J Barbosa Assessoria Contabil Ltda, de Paramirim.

Diante da operação Águia de Haia fica a pergunto: onde estes Softwares eram usados?

Abaixo os extratos de rescisão, publicados no DOM.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2015 Objeto: Rescisão do contrato de nº 008/2015, decorrente do Processo Administrativo n° 0375/2015, Inexigibilidade n° 004/2015, dispondo sobre à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria voltada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC – Na Escola, Projovem – SISJOVEM, Sistema de Gestão de Benefícios – SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família – SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria – SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA, Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia. CNPJ: 13.674.817/0001-97. Contratada: CLAUDIO RODRIGUES PASSOS DA CUNHA – ME, inscrita no CNPJ – 12.314.103/0001-05, com sede no Povoado de Sobrado, S/N, Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 09 de julho de 2015.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2015 Objeto: Rescisão do contrato de nº 012/2015, decorrente do Processo Administrativo n° 0381/2015, Inexigibilidade n° 008/2015, dispondo sobre à contratação de serviços Técnicos Especializados de Consultoria na área de patrimônio dos bens permanentes, deste município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: 13.674.817/0001-97. Contratada: M.L CONTABILIDADE CONSULTORIA E GESTÃO LTDA – ME, CNPJ – 17.345.173/0001-44, com sede na Rua Cap. Melo, 308 – Edif. São Domingos, Sala 107, Bairro Stella Maris, Salvador – Bahia – CEP: 41.600-610 , 09 de julho de 2015.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2015 Objeto: Rescisão do contrato de nº 013/2015, decorrente do Processo Administrativo n° 0382/2015, Inexigibilidade n° 009/2015, dispondo sobre á contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Previdenciária, especificamente, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: 13.674.817/0001-97. Contratada: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA, CNPJ – 11.460.601/0001-01, com sede na Avenida Botupora, nº 472,Centro, Paramirim-BA, 09 de julho de 2015.

A Educação vai bem? Bem ruim

Com os índices de avaliação despencando a Rede Municipal de Ensino precisa de atitude e pessoas comprometidas

FelipeNery

Imagem: recebida por WattsApp

O sistema de educação do município é visto como o conjunto das ações da área. Em Livramento há pouco mais de dois anos o sistema vem ladeira a baixo, mostrando a incapacidade de gestão da atual administração:

* Em 30 meses a Secretaria da área está no quarto administrador;

* O primeiro Secretário era a esperança de resolução dos problemas para os profissionais da área, mas revelou-se decepção, em nada conseguindo avançar, apenas aparelhando o órgão e permanecendo por, aproximadamente, sete meses. A segunda titular sempre foi tida como “temporária” até que Rafael Tanajura arrumasse sua situação com o Estado, onde estava aposentando, para assumir, quando Rafael assumiu, como mais uma promessa, se desfaleceu na mediocridade da administração central.

* O quarto Secretário se preocupa mais em estar na mídia que com ações concretas. Até para cumprir determinação do Ministério Público ele se deixa fotografar e aparece como bem feitor. Lembrando: o prefeito assinou um acordo com a promotoria, para não responder mais um inquérito, em que se comprometeu com vários itens, inclusive de que o transporte escolar é para professores e alunos, também faria constar nos transportes a frase: “TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA ESTUDANTES E PROFESSORES. PROIBIDA CARONA PARA OUTRAS PESSOAS. RECLAMAÇÕES: 3444-2441”, mas até o momento não se verifica. Outros itens também não são cumpridos como a vistoria semestral nos veículos, lembrando que a multa para o descumprimento é de R$500,00 diários – o Secretário midiático terá que tomar providências e o Ministério Público terá que ser lembrado disso…

Imagem: Recebida por WattsApp

Imagem: Recebida por WattsApp

* Na Escola Municipal Dr. Felipe Nery as reclamações são gerais. Professores têm dias de trabalho descontado por exercerem o direito de greve e alunos reclamam que até cadeiras que existiam no pátio, de um total de 05, permanece apenas uma. As outras teriam sido tiradas para que professores não sentassem ali, nos horários de intervalo. As presenças dos professores ali serviam para, também, estarem atentos na movimentação dos alunos, o que dava mais tranquilidade aos mesmos. As cadeiras foram retiradas a mando da Diretoria e empilhada no almoxarifado do estabelecimento, que fica dentro do banheiro.

* Embora o midiático Secretário garantiu o bom funcionamento dos prédios, a Escola da Baixa do Paulo encontra-se em estado lamentável de conservação e só é chamada de Escola porque assim a administração o quer.

* Em Monte Oliveira os alunos estão sendo dispensados antes do horário da merenda, pois lá não tem Merendeira. A funcionária, que mora no Nado, deixou de comparecer ao serviço porque só recebia R$ 150,00.

* O município de Livramento recebeu, esta semana, a visita de Policiais Federais, cumprindo mandados de busca e apreensão, na Operação Águia de Haia, em que se apura desvios de recursos do Fundeb, verba que deveria ser gasta exclusivamente no financiamento da Rede Municipal de Ensino. Vários computadores foram apreendidos.

* Falta de verba não é: Nesta administração o município já recebeu R$ 40.769.232,70 (quarenta milhões, setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos) de verbas do Fundeb. “Dinheiro tem”, como dizia o candidato.

Deficiência da Saúde se alastra no município

Das 11 Equipes do Programa de Saúde existentes apenas 07 tem Cirurgião Dentista

ESF

No último dia 06 o Ministério da Saúde publicou o corte de verba para uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) do município de Livramento. O fato chamou a atenção para o funcionamento das Equipes de Saúde da Família (ESF), pois o certo seria cada ESF ter uma ESB. Buscar informações na administração municipal já se mostrou frustrantes, em outras ocasiões e a mesma não dispões dados na internet, provando quanto opaca é.

Através de uma busca no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) encontramos o seguinte panorama:

Tabela_ESFAinda registrado no CNES encontra-se a própria Secretária de Saúde e um Núcleo de Apoio de Saúde de Família (NASF), que funciona na própria Secretaria.

Em mais de 30 meses de governo a atual administração em nada evolui na área de Saúde: As equipes de Saúde da Família continuam as mesmas nove, mais as duas que já se encontravam em implantação (Lagoa Comprida e Arrecife), que por sinal funcionam precariamente, como pode se constatar pelo quadro acima., pois são os locais com menor número de funcionários, inclusive sem a presença essencial de um faxineiro.

Outras observações poderão ser feitas:

  • Na Estocada e Itanagé não tem Cirurgião Dentista, mas tem Auxiliar de Saúde Bucal;
    No Sede II, Barrinha, Benito Gama, Itaguaçu. Lagoa Comprida, São Timóteo e Arrecife, não há recepcionista;
  • Além de Estocada e Itanagé, Arrecife também não tem Cirurgião Dentista.
  • Todos os funcionários deveriam trabalhar 40 horas semanais (08 horas por dia), inclusive médicos e enfermeiros, no entanto estes profissionais também trabalham em outros locais;
  • Dos onze médicos, 05 são bolsistas do Programa Federal Mais Médicos, do Governo Federal, portanto com o salário custeado integralmente pela União.

Alguns populares do Povoado da Barrinha reclamam que lá não há médico e Cirurgião Dentista trabalhando na localidade

Em Debate, na Campanha Eleitoral. O então candidato afirmou que o município necessita de 18 equipes de Saúde da Família e prometeu alcançar este teto, no entanto até o momento nenhum passo foi dada para alcançar o prometido e a saúde, importante área para a população está em estado deficitário, tendo, inclusive, circulado o comentário que, neste domingo 12, durante o horário de almoço o atendimento ao público foi suspenso.

Mais uma promessa de campanha não cumprida

Saúde não avança: falta tudo e as equipes de PSF’s continuam as mesmas de três anos atrás

SOS_Saúde

(Atualizado. às 10h 26min) Embora tenha bradado na campanha eleitoral que atingiria 100% de Assistência Básica à Saúde, com 18 equipes de Programas de Saúde da Família (PSF’s), ainda hoje o município continua com as mesmas nove de tempos atrás, embora a administração passada tenha deixado pelo menos mais duas prontas para serem reconhecidas, o ato não aconteceu.

Está publicado no Diário Oficial da União, de hoje, “os valores mensais máximos do incentivo financeiro referente à certificação final das equipes participantes do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, de acordo com a classificação alcançada no processo de certificação, respeitadas as categorias de desempenho descritas na Portaria nº 1.063/GM/MS, de 3 de junho de 2013.”

Tal fato mostra o desinteresse do Poder Executivo com a saúde dos livramentenses. As nove equipes com verbas liberadas equivalem às mesmas que já funcionavam em 2012, mas  e a de Arrecife e Lagoa Comprida, que a administração passada já deixou encaminhadas?

Abaixo a pate do anexo da Portaria no – 836, de 26 de junho de 2015, que “Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, referente à certificação final das equipes participantes do 2º ciclo do PMAQ.”, referente a Livramento. (A equipe do NASF também foi uma realização da administração passada)

UF IBGE MUNICIPIO N º EQUIPES CERTIFICADAS R$
EAB ESB NASF
BA 291950 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 9 9 1 40.900,00

As que funcionavam eram Itaguaçu, S. Timóteo, Iguatemi, Itanagé, Barrinha, Sede I, Sede II, Estocada e Taquari e mais duas estavam credenciadas, com seus prédios em construção: Lagoa de Daniel e Arrecife.

Dois anos e meio de administração nada se evolui e as carências só continuam aumentando.

Com esta constatação fica evidenciada mais uma promessa de campanha não cumprida por quem, no debate, mostrou a si e a seu vice como especialistas em saúde.

Sem notícia

Administração municipal não gera fato novo, principalmente benéficos à população

Plantao
Notícia “é qualquer tipo de informação que apresenta um acontecimento novo e recente ou que divulga uma novidade sobre uma situação já existente.” (http://www.significados.com.br/noticia/), por isso hoje está tão difícil passar uma notícia aos cidadãos livramentenses. Pelo significado “notícia nova” seria uma redundância, uma vez que o significado da palavra já explica: “ é um acontecimento novo.”

Se for para falar da saúde livramentense é um repetir de maus acontecimentos, de falta de atendimento, médicos, remédios e exames. Sem contar filas enormes para atendimento no hospital municipal. Dois casos exemplares: um cidadão deixou de se consultar de uma gripe devido ao tamanho da fila, “tinha mais de cinquenta pessoas para serem atendidas”; outro, para conseguir internação, realizou consulta particular e o médico encaminhou-o ao hospital para “internar por uns dois dias”.

Na Educação o que poderia ser notícia, a substituição do Secretário, está gerando piadas: pela segunda vez vaza a substituição de Rafael Tanajura, mas ele continua Secretário, pelo menos oficialmente e até o momento. Da primeira vez o Coordenador Pedagógico, Givanildo Oliveira, chegou a participar de uma reunião com Diretores escolares e se anunciar como Secretário, recentemente anunciou-se que Rafael teria pedido para sair e Sebastião Oliveira chegou a dá entrevista a um site, visitar os Vereadores e ser parabenizado como novo Secretário, mas a edição do Diário Oficial do Município, desta quarta-feira, 23, traz decretos de nomeações, nada referente a exoneração do Secretário e nova nomeação para o cargo.

Neste ponto poderia haver uma notícia: nepotismo no Colégio David Mendes Pereira. Para a vice-diretoria do colégio foi nomeado o professor José Maria Castro, marido da diretora e quem de fato dirige a entidade. Deixa de ser notícia por outros casos já acontecer na administração e por ser ele quem de fato dirige o Colégio há algum tempo.

A Assistência Social não gera notícia, nem nunca gerou nesta administração. O caos predomina e o Projovem adolescente não funciona a contento, ou não funciona; o Projeto Sol está fechado e os CRAS nada realizam, perdendo conquistas anteriores da população carente e as comunidades quilombolas se ressentem de atenção.

A inoperância da administração não gera fatos novos, principalmente os benéficos para os cidadãos. Sequer um Projeto de Lei o prefeito entregou no prazo determinado, descumprindo a LRF e sendo acobertado pelo Presidente da Câmara, mas terá que explicar à promotoria a não realização de audiência pública.

Relatórios de Pagamentos da PACA Transportadora

Processo Licitatótio 010PP/2014

Processo Licitatório 031PP/2014

Processo Licitatório 038PP/2013

Um passo a ser dado, talvez

Trabalhar como Assessor é o que gosto, mas urge aflorar mais o idealismo

Certificado-1 Certificado-2

Sempre gostei de conhecer o que faço se não puder ser o melhor, quero, ao menos, ser um entre eles.

Como eletricista, evolui, formei-me em eletrotécnica e já tenho registro no CREA BA.

Como Comunicador sempre estou procurando maneiras de melhorar. No momento estou fazendo o curso de “Linguagem e Comunicação Midiáticas”, na modalidade a distancia, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e já providenciei meu registro de Jornalista Profissional, junto ao Ministério do Trabalho, provando que cumpro todos os requisitos. Muito em breve estarei legalizado, na forma da Lei.

Como Assessor Parlamentar me esforço para corresponder. Estudo, busco. O vereador que assessoro é o mais aguerrido e combatente na Câmara, sem contar com as informações e serviços prestados ao meu dileto Amigo e sempre, de certa forma guia, Marilho Matias.

Abril está chegando, com ele estará em pauta a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016 na Câmara Municipal. Procurei me aperfeiçoar e também à distancia já cursei, junto à Escola Virtual, da Secretaria do Orçamento Federal, sobre o tema.

No tempo em que passei como Assessor de Comunicação da Câmara sempre procurei fazer o melhor e tenho a consciência tranquila.
Hoje sinto certa falta de reconhecimento, sempre soube que penso diferente dos demais. Vejo ciúmes? Falta de foco dos outros? Necessidade de estrelismo de alguns?

Não fosse os compromissos que tenho comigo mesmo largaria tudo. Chateia-me ver injustiça, incompetência, perseguição e mentiras, mas o que mais me deixa “prá baixo” é traição, falsidade. Nesta batida somam-se as pessoas que não gostam de mim, pois me afasto delas.

Vontade de decisões passa sempre pela cabeça, mas resisto por um ideal. Trabalhei lado a lado com Ricardo Matias e contribuímos em muito para derrubar um Ditador. A “batida” continua com o atual prefeito. Tenho apoios atualmente, mas muita competição inexplicável de gente querendo levar os louros, sem coragem de aparecer. Está na hora de realmente tomar uma decisão, mas não a de deixar minha militância, minha luta por uma Livramento melhor.

Talvez esteja na hora de partir para um voo solo, talvez esteja na hora de mostrar mais o que penso e não ter que defender sempre os pensamentos dos outros, tendo sempre em mente que faço parte de um grupo.

Em dia inspirado Vereador Antonio Luis relata fatos da administração pública livramentense

Tõe-Luis

Depois das duras críticas do Vereador Cidão(PSD) e do situacionista Paulo Lessa(PP) assumir a tribuna tentando tapar o sol com a peneira, onde assumiu até não saber se todo dinheiro que o Portal da Transparência diz que a prefeitura pagou à Transportadora Paca é realmente pagamento ou “apenas” empenho para pagamento, o Vereador Antonio Luis (PT) assumiu a Tribuna da Casa e disse: “quero falar a respeito de fatos, fatos verídicos, verdadeiros…”.

Também foi dito pelo Vereador: “Obras que começam e nunca terminam. Obras feitas, principalmente, usando recursos do Governo Federal como uma UPA, que está sendo construída onde tinha um aeroporto, como a UBS, que é a Unidade Básica de Saúde, diga-se de passagem que é um recurso do Governo Federal, claramente com a intenção de beneficiar parentes que ali compraram terrenos envolto e recheado de provas, inclusive com escritura pública. Isso é fato, n´~ao vamos encobrir os fatos, isso é fato, isso é verdade.”

Ouça o que disse o vereador Antonio Luis:

Vereador Antonio Luis na sessão ordinária de 28 de novembro by Arturmoura13 on Mixcloud

Mais uma vez Cidão faz duras críticas ao prefeito

Cidão

Mais uma vez o vereador Cidão Aracatu usou da palavra na sessão da câmara para tecer fortes críticas ao prefeito do município. Com frases duras como “não dá mais para sentar nesta cadeira e fazer de conta que nada está acontecendo” e “É a saúde quem está na UTI, é a educação quem está na UTI” ele conclamou os vereadores a tomarem posição e se pôs à disposição para trabalhar consertando as estradas vicinais: “ eu peço a ele uma semana, seu Presidente, de uma pá carregadeira e uma caçamba, uma semana, que ele me põe na minha mão, que eu vou ser um funcionário dele e eu deixo a estrada daqui a Iguatemi e de Iguatemi a Brumado que passa qualquer veículo. É uma semana, não precisa ser mais de uma semana não. E nosso Município tem as duas máquinas”, falou o vereador.

Ouça a íntegra da fala do Vereador Cidão:

Fala de Cidão na sessão ordinária do dia 28 de novembro by Arturmoura13 on Mixcloud

Três Médicos são demitidos em Livramento

Comentário

Indignado, cidadão faz comentário na maior rede social do Planeta.

Embora não seja oficial, e provavelmente nunca o será, pois o prefeito não costuma dar publicidade a seus atos administrativos, três médicos foram demitidos da rede municipal de saúde, juntam-se a oito dentistas que também foram dispensados após as eleições. Amplos comentários dão conta de que as demissões dos primeiros foi por solicitação de pagamentos de salário atrasados, quanto aos segundos seria por não terem acompanhado eleitoralmente o gestor.

O comunicado a (pelo menos) um dos médicos foi feito por quem não tem, oficialmente, força burocrática para isso, vez que o Diretor do hospital quase nunca se encontra no órgão. Segundo o Vereador Antônio Luis (PT), na sessão desta sexta, 28, “… este hospital ficou sem direção por um bom tempo e que hoje tem um Diretor que ninguém vê, isto é fato…”

Nas redes sociais comenta-se, nas ruas e praças da cidade é grande o comentário. A saúde, que nos últimos dois anos sempre sofreu críticas, agora tende a piorar (se possível for). Os médicos prestavam seus serviços em PSF’s e mesmo no hospital. Presume-se que a atitude do prefeito tenha sido tomada depois da publicação do movimento de paralisação dos médicos, por um site estadual, de uma rede de televisão, o R7, da Rede Record de Salvador (veja aqui).

A população sente-se desprotegida, pois é na saúde que ela mais necessita do poder público e estas demissões fragilizam ainda mais o atendimento.

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